Termos de utilização

1. Quem somos

A Turmalina é um serviço de [Denominação social], NIPC [NIPC], com sede em [morada da sede] («Turmalina», «nós»). Pode contactar-nos através de info@turmalina.pt.

Estes termos aplicam-se ao contrato entre a Turmalina e a escola, o colégio ou o grupo de escolas que cria uma conta («Cliente»). O Acordo de tratamento de dados faz parte deste contrato.

2. O serviço

A Turmalina é uma aplicação web de gestão escolar: horários, sumários e faltas, avaliação, propinas e pagamentos, cantina, registos da creche, mensagens e comunicados, autorizações e o resto das funcionalidades descritas no site. Funciona no navegador; não há nada a instalar.

As pessoas que o Cliente convida (direção, docentes, funcionários, encarregados de educação e alunos) usam o serviço em nome e sob a responsabilidade do Cliente.

Melhoramos o serviço continuamente. Podemos mudar ou retirar funcionalidades, mas não retiramos uma funcionalidade essencial que o Cliente esteja a usar sem aviso prévio de 30 dias.

3. Conta e acessos

Quem cria a conta declara que tem poderes para vincular o Cliente e que os dados indicados são verdadeiros.

• O Cliente escolhe quem tem acesso e com que funções, e retira os acessos de quem deixa de precisar deles.
• Cada pessoa tem a sua conta. As palavras-passe são pessoais e não devem ser partilhadas.
• A verificação em dois passos está disponível para todos e o Cliente pode torná-la obrigatória por função. Recomendamos que seja obrigatória para a direção e a secretaria.
• O Cliente avisa-nos de imediato se suspeitar de uso indevido de uma conta.

4. Período de experimentação

Cada conta nova tem 30 dias de experimentação gratuita, com todas as funcionalidades e sem pedir cartão. No fim, se o Cliente não subscrever, a conta passa a só de leitura: os dados podem ser consultados e exportados, mas não alterados.

Se não houver subscrição, apagamos os dados da conta 90 dias depois do fim do período de experimentação. Avisamos os administradores por email antes de o fazer.

5. Subscrição, preço e pagamento

O preço depende do plano e da dimensão do Cliente (por exemplo, número de alunos e de escolas) e é indicado na página Subscrição da aplicação antes de o Cliente subscrever. Aos preços acresce IVA à taxa legal.

A subscrição é paga adiantadamente, por período, por transferência bancária para o IBAN indicado na aplicação. Emitimos a fatura de cada pagamento.

Se o período pago terminar sem novo pagamento, o serviço continua a funcionar durante 14 dias. Depois disso a conta passa a só de leitura até o pagamento ser feito.

Podemos alterar os preços com aviso de pelo menos 30 dias. A alteração aplica-se a partir da renovação seguinte.

6. Utilização aceitável

O Cliente e as pessoas que convida não podem:

• usar o serviço para fins ilícitos ou contra os direitos de terceiros;
• tentar aceder a dados de outros clientes, contornar os controlos de acesso ou testar a segurança do serviço sem a nossa autorização escrita;
• sobrecarregar o serviço, nomeadamente com acessos automatizados em massa;
• copiar, revender ou fazer engenharia inversa do serviço.

O Cliente é responsável pelos conteúdos e dados que coloca no serviço e por ter fundamento legal para os tratar, incluindo os consentimentos necessários.

7. Dados pessoais

Quanto aos dados dos alunos, famílias e pessoal que o Cliente coloca no serviço, o Cliente é o responsável pelo tratamento e a Turmalina é subcontratante. As regras desse tratamento estão no Acordo de tratamento de dados, que prevalece sobre estes termos nessa matéria.

Os dados que tratamos por conta própria (por exemplo, contactos comerciais e faturação) estão descritos na Política de privacidade.

8. Disponibilidade e suporte

Fazemos o possível para que o serviço esteja sempre disponível, mas não garantimos que funcione sem interrupções nem erros. As manutenções planeadas são feitas, sempre que possível, fora do horário escolar.

O suporte é prestado por email, através de info@turmalina.pt, nos dias úteis.

Fazemos cópias de segurança da base de dados. Elas servem para recuperar o serviço em caso de falha, não para recuperar alterações feitas por engano pelo Cliente.

9. Propriedade intelectual

O software, o design e as marcas da Turmalina são nossos. Durante o contrato, o Cliente tem o direito de os usar para as suas atividades escolares, nos termos deste contrato.

Os dados do Cliente são do Cliente. Só os usamos para prestar o serviço.

10. Exportação e fim do contrato

Os administradores do grupo podem exportar os dados a qualquer momento, em formato aberto, na página Configuração.

O Cliente pode terminar o contrato a qualquer momento, por email ou na aplicação. O período já pago não é reembolsado, salvo quando a lei o exija.

Podemos terminar o contrato por falta de pagamento ou por incumprimento grave destes termos, com aviso prévio de 15 dias, ou de imediato se o incumprimento puser em risco a segurança do serviço ou de outros clientes.

Depois do fim do contrato, os dados ficam disponíveis para exportação, só de leitura, durante 30 dias. Depois disso são apagados no prazo de 90 dias, incluindo nas cópias de segurança, à medida que estas expiram.

11. Responsabilidade

A nossa responsabilidade por danos resultantes do contrato está limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao facto que a origina. Não respondemos por lucros cessantes nem por danos indiretos.

Estas limitações não se aplicam em caso de dolo ou culpa grave, nem quando a lei não permita limitar a responsabilidade.

12. Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos. Avisamos os administradores por email ou na aplicação com pelo menos 30 dias de antecedência, salvo quando a alteração resulte da lei. Se o Cliente não concordar, pode terminar o contrato antes de a alteração produzir efeitos.

Cada versão tem uma data e um número de versão. Guardamos a versão aceite por cada Cliente.

13. Lei aplicável e foro

Este contrato rege-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca de [comarca], sem prejuízo de normas legais imperativas.