Política de privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelos tratamentos descritos nesta política é [Denominação social], NIPC [NIPC], com sede em [morada da sede]. Contacto: info@turmalina.pt.

Esta política cobre os dados que tratamos por conta própria: visitas ao site, contactos, clientes e faturação. Os dados de alunos, famílias e pessoal que as escolas colocam na aplicação são tratados por conta de cada escola, que é a responsável por eles. Nesse caso, a política de privacidade aplicável é a da escola, e os pedidos sobre esses dados devem ser feitos à escola; se nos chegarem, reencaminhamo-los.

2. Que dados tratamos e porquê

Visitas ao site: não usamos ferramentas de estatística, publicidade nem redes sociais. O fornecedor de alojamento guarda registos técnicos de curta duração (endereço IP, página pedida, navegador) para segurança e funcionamento do serviço, com base no nosso interesse legítimo.

Formulário de contacto e emails: nome, email, escola ou organização e o conteúdo da mensagem, para responder e, se for o caso, preparar uma proposta. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo em responder.

Clientes: nome e email de quem cria a conta e dos administradores, dados de faturação do grupo (nome, NIF, morada) e histórico de pagamentos, para executar o contrato e cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais.

Demonstração: entra-se sem registo e com dados fictícios. Usamos o endereço IP apenas de forma transitória, para limitar abusos.

3. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o estritamente necessário, sem consentimento por não ser exigido:

• sm_session: cookie de sessão, só depois de entrar na aplicação, para manter a sessão iniciada e protegida;
• sm_locale: preferência de língua, guardada no navegador.

Não usamos cookies de estatística, publicidade ou de terceiros.

4. Durante quanto tempo

• Contactos que não resultem num contrato: até 2 anos depois do último contacto.
• Dados de clientes: durante o contrato e, depois, o tempo necessário para eventuais litígios.
• Faturas e documentos fiscais: 10 anos, como exige a lei portuguesa.
• Registos técnicos do site: poucos dias.

5. Com quem partilhamos

Com os nossos subcontratantes, apenas para prestar o serviço: Salesforce (Heroku, alojamento na UE), Brevo (envio de emails, França) e Google Workspace (email). Também com o nosso contabilista, para a faturação, e com as autoridades, quando a lei o exija. Não vendemos dados pessoais.

Algumas destas empresas pertencem a grupos com sede fora da União Europeia; qualquer transferência é feita com as garantias do RGPD (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

6. Os seus direitos

Pode pedir acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, e opor-se a tratamentos baseados no nosso interesse legítimo. Escreva para info@turmalina.pt; respondemos no prazo de um mês.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Crianças

O site e o registo destinam-se a escolas e aos seus responsáveis. As contas de alunos são criadas pela escola, que é responsável por elas.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data e a versão no topo mostram a mais recente; se a alteração for relevante, avisamos os clientes.